Resolva MaisDireito administrativo
Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 189 Exercícios
Atos administrativos 143 Exercícios
- Atos administrativos
- Atos administrativos em espécie
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade
- Conceito e classificação dos atos administrativos
- Conceito e classificação dos atos administrativos (2)
- Controle da administração pública
- Extinção dos atos administrativos
- Organização da administração pública
- Processo administrativo - lei 9.784/99
- Regime jurídico administrativo
- Requisitos do ato administrativo – competência finalidade forma motivo e objeto
- Responsabilidade civil do estado
- Teoria das nulidades
- Teoria dos motivos determinantes
Atos de improbidade administrativa e suas sanções 1 Exercício
Bens públicos 29 Exercícios
Conceitos iniciais de direito administrativo 7 Exercícios
Contratos administrativos 87 Exercícios
Controle da administração pública 57 Exercícios
Diversos 1 Exercício
Entidades paraestatais ou terceiro setor 19 Exercícios
Improbidade administrativa 54 Exercícios
Intervenção do estado na propriedade 34 Exercícios
Lei 10.520/2002 1 Exercício
Licitações e lei 8.666 de 1993. 235 Exercícios
- Anulação e revogação
- Bens públicos
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades (2)
- Dispensa de licitação (2)
- Inexigibilidade de licitação
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Objeto e obrigatoriedade da licitação
- Pregão - lei 10.520/2002 (2)
- Princípios das licitações
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação (2)
- Recursos administrativos
- Serviços públicos
- Tipos e modalidades – concorrência tomada de preços convite concurso e leilão (2)
Organização da administração pública 116 Exercícios
Parcerias público-privadas 9 Exercícios
Poderes da administração 56 Exercícios
Princípios da administração pública 4 Exercícios
Processo administrativo 71 Exercícios
Regime jurídico administrativo 60 Exercícios
Regime jurídico dos servidores públicos federais 101 Exercícios
Responsabilidade civil do estado 37 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Evolução da responsabilidade civil estatal - teoria da irresponsabilidade teorias civilistas e teorias publicistas
- Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
- Organização da administração pública
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado
- Regime jurídico administrativo
- Reparação do dano ação de indenização ação regressiva e prescrição.
- Serviços públicos
Serviços públicos 48 Exercícios
Transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse 5 Exercícios
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